As 10 medidas contra o machismo no MPF

Quando ouço falar que o Direito é uma ciência, começo a bocejar. Talvez até o seja, mas não aqui no Brasil. Está mais do que comprovado que o Direito, no Brasil, é a arte de dar razão à ideologia de quem tem a caneta na mão.

Em incidente no Congresso Nacional, a Deputada Maria do Rosário chamou o Deputado Bolsonaro de estuprador, por três vezes, aos gritos, após isto, em resposta, o Deputado disse que ela não merecia ser estuprada.

Temos aí um crime de calúnia evidente cometido pela deputada, pois imputou-lhe a prática do crime de estupro.

Temos aí, de acordo com alguns, numa interpretação extremamente elástica, um crime de incitação ao crime de estupro, praticado por Bolsonaro.

Quem decide é o Promotor Natural, ele é quem precisa ser convencido acerca da existência ou não de crime. É ele que tem a caneta na mão para acusar.

O que a Procuradora da República Ela Wiecko fez? Processou os dois? Não… Processou apenas Bolsonaro, ainda que o crime dela tenha sido muito mais evidente e absolutamente indiscutível – uma subsunção inegável ao artigo 138 do Código Penal:

“Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”.

Vamos conhecer a Procuradora Ela Wiecko e qual o seu móvel ideológico?

Ela é bastante conhecida, juntamente com Deborah Duprat, são as rainhas das minorias e dos direitos humanos no MPF.

No começo do mês de junho de 2016 Ela Wiecko publicou artigo[1] falando de como as Procuradoras da República são discriminadas pelos Procuradores da República, dentro do Ministério Público Federal, pelo simples fato de serem mulheres!

Na página 10, ela afirma que:

“O MPF é uma instituição masculina e sexista.”.

Na página 16, faz uma pergunta que considero inusitada:

“A situação minoritária das mulheres no Ministério Público Federal representa um problema. Como uma instituição predominantemente masculina pode efetivamente compreender a condição feminina na sociedade brasileira e atuar na promoção da igualdade material entre mulheres e homens?”

Ela pergunta como pode um homem atuar na promoção da igualdade entre mulher e homens. Não pode? Homens não podem ajuizar ACP com pedido a favor das mulheres? Então como ela e a Duprat podem atuar na promoção da igualdade entre os índios e os demais brasileiros, se ela não é índia? Seguindo a lógica dela, como pode o MPF atuar em favor dos índios se não há quase nenhum ou nenhum Procurador da República que seja índio?

Por fim, Wiecko conclui dando soluções para o grave problema do machismo no MPF, aquilo que resolvi chamar de “As 10 medidas contra o machismo dos Procuradores da República.”, só faltou-lhe coragem para propor cotas para mulheres no concurso do MPF… !

Eu, como advogado, do Bolsonaro, entraria com exceção de suspeição, pois, conforme todo o exposto, é inegável que Ela Wiecko é fortemente comprometida com a sua atuação acadêmica na defesa da temática de gênero, para não dizer com o feminismo, o que compromete a sua atuação imparcial enquanto Membro do MP, que DEVE ser imparcial e apolítica, de acordo com a CF/88.

 

Ora, se na cabeça dela, os Procuradores da República são machistas, Bolsonaro deve ser um monstro! que chance tem Bolsonaro contra uma mulher que acha que os Procuradores da República são machistas?

 

Este é o problema de um Promotor que tem atuação acadêmica em um sentido atuar como Promotor no mesmo sentido, pode ensejar situações de flagrante injustiça: só Bolsonaro foi processado e a mulher da história, a deputada Maria do Rosário, escapou, apesar de ter caluniado.

 

Terminada esta preliminar da suspeição de Ela Wiecko, entro no mérito: é absolutamente impossível comprovar o dolo de Bolsonaro em incitar estupros. A frase pode ter sido infeliz, pode admitir interpretações como aquela, mas dizer que ele sugeriu intencional e conscientemente que as pessoas saiam por aí estuprando é algo grotesco. Logo Bolsonaro que é autor de Projeto de Lei a favor da castração química de estupradores?

 

Lamentavelmente, o STF está cheio de militantes LGBT como Fachin e Barroso e isto pode culminar com a condenação de Bolsonaro, pois o que vale, como já falei, é quem tem a caneta na mão, e não o dolo ou falta de dolo.

 

A partir deste artigo brilhante de Ela Wiecko, nunca mais olharei para um Procurador da República como antes: agora vou ver neles um ser primitivo, um ogro, um homem das cavernas e – acima de tudo – um estuprador em potencial.

REFERÊNCIAS:

[1] http://www.anpr.org.br/revistaomnes/as-mulheres-no-ministerio-publico-federal-iniciando-uma-reflexao-necessaria-sobre-discriminacao-e-desigualdade-de-genero/

Rafael é autodidata. Não gosta de normas da ABNT. Não reconhece, nem valida o MEC. Não quer saber da nova ortografia.

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