Dilma obstruiu a Justiça, diz Janot

Dilma Rousseff está ferrada. No parecer pela anulação da posse de Lula na Casa Civil, Rodrigo Janot deixou pistas de que pedirá investigação contra a petista por crime de responsabilidade e também por obstrução da Justiça. Janot citou iniciativas do Executivo para prejudicar a Lava Jato “em distintas frentes” e a “intenção oculta de causar tumulto processual”.

Além de citar a “inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida” para Lula, Janot citou os grampos de Lula e a colaboração premiada de Delcídio do Amaral, além da denúncia do MP de São Paulo com pedido de prisão. “A evolução do caso Lava Jato e as medidas processuais penais dele decorrentes, requeridas pelo Ministério Público Federal, provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las, em distintas frentes“.

“Nesse cenário, a nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato.” A “nomeação e a posse apressadas” de Lula tiveram, “como efeitos concretos e imediatos”, a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição e a remessa das respectivas peças de informação ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República, por força do foro por prerrogativa.”

“Considerando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos podem, hipoteticamente, beneficiá- lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescrição. Mesmo considerando que o processo de ministros de Estado ocorre em instância única, na Suprema Corte, a complexidade desse procedimento pode gerar lentidão muito maior do que a do primeiro grau de jurisdição.”

Confira aqui íntegra do parecer de Janot.

Jaufran Siqueira
Empreendedor de uma dezena de projetos que nunca saíram do papel. Fala sozinho e se acha a pessoa mais simpática do mundo, apesar de que as estatísticas afirmarem o contrário.

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