Homeschooling e o Totalitarismo do art. 55 do ECA

O ensino doméstico ou homeschooling é legalizado em vários países como nos Estados Unidos. Foi adotado por diversos monarcas, como Dom Pedro II e os príncipes da Inglaterra. O Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Henrique Cunha de Lima, escreveu texto[1] em que defende que o artigo 55 do ECA fica prejudicado em razão da supralegalidade de dois tratados de direitos humanos:

“Art. 55 Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino” (ECA)

“Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos” (artigo 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos);

“Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” (Artigo 12.4 da Convenção Americana dos Direitos Humanos).

A questão da juridicidade do homeschooling parece-me resolvida com o texto do Dr. Henrique Cunha de Lima, ao qual remeto o leitor, que está nas referências. Minha intenção, doravante, é falar das razões pelas quais alguém pode optar pelo homeschooling.

Trata-se da melhor alternativa para o seu filho, caso você esteja inconformado com o baixo nível das nossas instituições de ensino, bem como com o altíssimo preço das mensalidades e baixíssimo nível do material didático – sem mencionar a doutrinação ideológica imposta pelo MEC.

O problema, contudo, não é apenas o MEC. Não é apenas no Brasil. Temo que a educação formal fracassou em toda a Idade Moderna. De acordo com Dr. Ben Carson[2] um exame da sexta série há 200 anos era mais difícil que um do bacharelado hoje em dia, nos Estados Unidos.

Inúmeros são os relatos de artistas inteligentíssimos insatisfeitos com o ensino formal, vejamos alguns, a começar pelo Pink Floyd:

We don’t need no education
We don’t need no thought control
No dark sarcasm in the classroom
Teachers leave them kids alone
All in all it’s just another brick in the wall

Depois vem Amy Winehouse:

‘Cause there’s nothing
There’s nothing you can teach me
That I can’t learn from Mr Hathaway
I didn’t get a lot in class

Citações de gênios da música, literatura, cinema e esporte são inúmeras sobre o tema, vejamos algumas:

“Nunca aprendi nada na escola. Minto. Aprendi a odiá-la.” Raul Seixas

I was dropped by New York University because of bad marks. I was a film major.—Woody Allen,

Colleges are like old-age homes, except for the fact that more people die in colleges. —Bob Dylan

“You don’t learn anything in school. It’s just a waste of time. You lug around books and all and do homework. They give too much homework. You shouldn’t be doing homework. Nobody’s interested in it. The teachers are stupid.They don’t know how to teach. And they shouldn’t make anyone go to school. You don’t want to go, you don’t go, that’s all. It’s ridiculous. I don’t remember one thing I learned in school. I don’t listen to weakies. My two and a half years in Erasmus High I wasted. I didn’t like the whole thing. You have to mix with all those stupid kids. The teachers are even stupider than the kids. They talk down to the kids. Half of them are crazy. If they’d have let me, I would have quit before I was sixteen.” Bobby Fischer, ex-campeão mundial de Xadrez

“Nunca deixei que a escola interferisse na minha educação.” Mark Twain

O grande poeta mineiro Murilo Mendes parece que não aprendeu muito na escola também:

O PROFESSOR:

Seu moço me dá licença
de vir arejar um pouco:
Estou com a cabeça quente
de tantas aulas que dei.

O POETA:

Muito obrigado ao senhor,
não me ensinou coisa alguma.
Sendo assim cai no mundo,
aprendi foi por mim mesmo
sem o método Decrolly.
Louvada seja a burrice,
não tentou meu professor
a me ensinar coisa errada
no deserto do colégio,
coisa alguma me ensinou.

Não há dúvida que a maioria das pessoas são frágeis e precisam da tutela estatal, mas algumas estão acima da média, como as citações acima demonstram amplamente. A lei deve abrir exceções para elas. Obrigá-las a matricular seus filhos, como pretende o ECA, é uma postura extremamente autoritária. Entendo eu que um Promotor ou um Juiz que queira impelir um pai e uma mãe a colocar seu filho nessas escolas medíocres que temos está agindo de forma totalitária, isto é, o Estado Total, o Estado em toda parte, se imiscuindo na família. Além de estar despeitando as normas de direitos humanos, que suspenderam o autoritário artigo 55 do ECA. Se o Estado não consegue fornecer boa educação, por que quer que seja obrigatória? Leave them kids alone!

[1]http://tercalivre.com/2015/04/02/homeschooling-liberado/

[2] https://www.youtube.com/watch?v=ffz13o-P3nU

Rafael é autodidata. Não gosta de normas da ABNT. Não reconhece, nem valida o MEC. Não quer saber da nova ortografia.

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