O problema de gigantismo do Brasil

Quando a construção de Brasília começou, em 1956, tudo relacionado à nova capital apontava para a ambição do Brasil de ser uma potência global em ascensão. Construída em apenas 41 meses, Brasília foi desenhada por Oscar Niemeyer no formato de um avião, um reflexo aparente da impaciência do país em crescer.

Mas a nova capital reluzente era um monumento ao passado do Brasil. Apesar de seu apelo modernista, Brasília era mais uma expressão da longa e problemática fixação do país com o conceito de um Estado gigante e paternalista, responsável pelos negócios de toda a sociedade, das suas maiores empresas aos seus cidadãos mais pobres.

O Brasil experimentou quase todo tipo imaginável de governo ao longo dos últimos 200 anos. Uma gama variada de líderes esteve à frente do país, de imperadores e ditadores a democratas e ex-marxistas. Independentemente da política de cada um, porém, quase todos eles compartilharam o compromisso do Estado-Leviatã como o motor do progresso.

“O problema é que, desde sempre, os líderes políticos do Brasil somente veem um caminho a seguir, o aumento do tamanho do Estado”, diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que liderou o país entre 1995 e 2002 e tentou reduzir o tamanho do governo. “Mas você precisa de outro trampolim para o progresso que não exclua o Estado, mas que aceite os mercados. Isso não é compreendido no Brasil.”

Atualmente, o Leviatã está doente, com o governo envolvido em um escândalo de corrupção na Petróleo Brasileiro SA, a Petrobras. Investigadores dizem que políticos, executivos do setor petrolífero e empresários conspiraram ao longo de dez anos para sugar bilhões da petrolífera estatal, enviando dinheiro para contas na Suíça e para o caixa dois dos principais partidos políticos.

No Congresso, onde atualmente seis em cada dez legisladores enfrentam algum tipo de investigação criminal, os deputados votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que muitos acusam de fomentar a corrupção e de ter arruinado a economia do Brasil. Entre os que votaram contra Rousseff está o deputado federal Tiririca (PR-SP), cujo slogan da campanha que o elegeu foi “pior do que está não fica”.

Mas pode piorar. O Brasil está afundado em sua pior recessão desde a década de 30 e pode ainda não ter chegado ao fundo do poço. A dívida do país triplicou para US$ 1 trilhão em nove anos e alguns estados estão quase falindo. A insolvência do governo é uma possibilidade. Se o impeachment for de fato aprovado, o vice-presidente Michel Temer terá que contar com legisladores envolvidos no escândalo da Petrobras para tomar decisões impopulares como cortes de gastos para evitar que a crise do Brasil se transforme em uma completa calamidade.

Muitos que acompanham a situação do Brasil têm se concentrado na corrupção, mas esse pode não ser o ponto principal. O maior problema do país se deve ao fracasso do Estado-Leviatã, que tem perenemente buscado as visões utópicas incorporadas em Brasília, mas que, em vez disso, tem gerado ciclos recorrentes de forte crescimento e dramática contração.

Uma sensação de “déjà vu” paira sobre Brasília hoje em dia. A crise atual se segue a um dos maiores booms vivenciados pelo país. Há apenas alguns anos, o Brasil parecia estar subindo para o clube global dos países desenvolvidos. A economia avançou 7,6% em 2010, coroando uma década em que milhões de pobres passaram a integrar a classe média. Novas embaixadas foram abertas e os diplomatas fizeram lobby para que o Brasil conseguisse o direito a um assento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. O país foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas deste ano.

Mas o Brasil já viveu isso antes. Após um crescimento anual de 10% nos anos 70, época do chamado “milagre econômico brasileiro”, o país se deparou com os anos 80, a “Década Perdida”. A inflação chegou aos quatro dígitos. No dia em que recebiam o salário, os trabalhadores corriam para fazer compras, porque sabiam que no dia seguinte o dinheiro valeria menos.

“Realmente, isso levanta a questão: isso tudo é cíclico, a nossa economia e o nossa política são como uma galinha tentando levantar voo, subindo alguns metros e depois caindo de novo”, diz Marcos Troyjo, ex-diplomata brasileiro que hoje é professor da Universidade Columbia, em Nova York. “Parece que voltamos [a uma época no passado] quando a inflação era uma ameaça real, com a dívida crescendo exponencialmente, quando a presidente tem que agir ou o cenário vai se deteriorar ainda mais.”

O Brasil inspira otimismo porque tem muitos aspectos positivos semelhantes aos dos Estados Unidos, uma superpotência mundial. Entre suas qualidades, o país tem dimensão continental com terras férteis, abundância de recursos naturais e um sentimento profundamente enraizado de destino nacional. Os 200 milhões de habitantes reúnem várias etnias. São características semelhantes às dos EUA, mas apesar disso, o Brasil continua sendo um país subdesenvolvido.

“O Brasil ainda tem que encontrar um meio de combinar um enorme potencial econômico com a liderança política para apoiar as reformas necessárias”, diz Mohamed El-Erian, principal assessor econômico da Allianz. “Assim sendo, a economia acaba se comportando como um cavalo puro-sangue que pode correr realmente rápido em um terreno suave, mas que tropeça e cai quando ele se torna irregular.”

Uma explicação para os altos e baixos do Brasil é sua dependência das commodities. A história do país pode ser contada por meio dos ciclos das commodities, desde o açúcar do século XVI até o café e a borracha no século XIX. No início dos anos 2000, o minério de ferro, o petróleo e a soja colocaram o Brasil em rota de ascensão à medida que a demanda chinesa por esses produtos crescia.

Embora as exportações das commodities representem uma pequena parcela da economia brasileira, que é bastante fechada, elas guiam o crescimento. Nenhum outro país na América Latina tem uma correlação tão estreita entre o crescimento da economia e os preços das commodities, de acordo com uma pesquisa do Morgan Stanley.

Os líderes brasileiros gastaram boa parte do século XX tentando diversificar a economia para além dos recursos naturais, mas a abordagem deles quase sempre dependeu de bancos e empresas estatais — e sempre deu errado.

O governo de Juscelino Kubitschek, que presidiu o Brasil entre 1956 e 1961, tinha como lema “50 anos em 5”, ou 50 anos de progresso em cinco anos de governo. Ele criou a estatal Novacap para construir Brasília e colocou um partido rival no seu comando com o objetivo de garantir estabilidade política. Até hoje o custo de construção da capital é tema de discussões e o Banco Central imprimiu tanta moeda que a inflação disparou.

Como militante esquerdista nos anos 60, Dilma Rousseff foi torturada pela ditatura militar, que por sua vez também buscou estimular o crescimento criando fábricas estatais e projetos faraônicos como barragens gigantescas. Como ministra de Minas e Energia e depois presidente, Rousseff ajudou a colocar em prática o mesmo tipo de estratégia industrial.

Por que o Leviatã do Brasil persiste? Uma razão é a forte corrente de nacionalismo que permeia a vida do brasileiro. Outra é que ele cumpriu, mesmo que apenas o mínimo necessário, grandes promessas feitas para conquistar a lealdade de segmentos-chave da população.

O Brasil se modernizou significativamente desde a Segunda Guerra Mundial, quando metade da população era analfabeta e boa parte dela passava fome. O governo também criou sistemas de educação e saúde que, embora de baixa qualidade, chegaram até áreas remotas como a selva amazônica.

Pesquisas da Embrapa, que é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura, ajudou a expandir a produção de soja e de gado para regiões de solo árido do Centro Oeste, tornando o país uma potência do agronegócio. Também graças à inciativas do governo o Brasil se tornou líder no mercado de etanol. E a Petrobras se tornou conhecida como pioneira na extração de petróleo em águas profundas antes do escândalo de corrupção.

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em 2002, ele colocou o Leviatã em ação para ascender socialmente os pobres. Uma expansão massiva do programa Bolsa Família fornecia alimentos às famílias enquanto as incentivava a enviar as crianças para a escola. O peso das crianças recém-nascidas no Nordeste subiu. Outros programas expandiram redes de transmissão de energia para regiões sem luz, além de levar água para onde havia pouca. Financiamento imobiliário subsidiado pelo governo transformou hordas da classe trabalhadora em donos de casa própria.

“Grandes áreas do nosso país são pobres e não têm segurança ou educação. O Estado precisa chegar a essas pessoas. A história do Brasil mostra que o livre mercado simplesmente não vai fazer isso”, diz Luiz Torelly, que é diretor de articulação e fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e defende o tamanho do Estado brasileiro.

Ao mesmo tempo, poucas vozes na vida pública do Brasil expressam oposição às ideias de pessoas como Torelly. Nenhum dos grandes partidos defende a limitação do tamanho do governo. E os políticos que o fazem são frequentemente acusados pelos nacionalistas de ter se vendido ao capitalismo americano.

Ao contrário dos outros países do chamado Novo Mundo, o Brasil nunca teve uma revolução que tenha colocado o país em conflito com um Estado intrusivo. Quando se mudou para o Rio, a monarquia portuguesa trouxe um navio inteiro carregado com arquivos e documentos. Mais tarde, sucessivos governos acrescentaram novas camadas de regulação a um Estado que se originou como uma corte real. Em 1979, o governo militar tentou reduzir a burocracia ao criar um novo ministério: o da desburocratização.

O resultado, hoje, é uma burocracia que consome 41% do produto interno bruto do país — cerca do dobro da proporção dos EUA. O retorno de todo esse dinheiro é questionável: estradas, pontes e portos mal construídos e sistemas de educação e saúde públicas de segunda classe. Como dizem alguns, o Brasil tem impostos da Escandinávia e uma infraestrutura da África. Em 2013, manifestações enormes — e às vezes violentas — eclodiram no país todo, para protestar contra os bilhões de dólares sendo gastos em estádios para a Copa do Mundo, enquanto pessoas morriam esperando por socorro nos hospitais.

O governo brasileiro emprega milhões de trabalhadores, e direitos garantidos pela Constituição tornam quase impossível demitir a maioria deles. A burocracia pesada inibe a criação de empregos e o Brasil ocupa a 174ᵒ no ranking do Banco Mundial dos países onde é mais fácil fazer negócio, atrás de Uganda e Djibuti.

Durante a “Década Perdida” de hiperinflação dos anos 80, o Leviatã se descontrolou. Os bancos estatais que concediam empréstimos de má qualidade para empresas públicas registraram prejuízos vultosos, forçando o governo a imprimir dinheiro para ampará-los. Isso, por sua vez, provocou a hiperinflação. A moeda mudava de valor, e mesmo de nome, com tanta frequência que as notas velhas começaram a ser carimbadas para mostrar o seu novo valor.

Talvez o legado mais pernicioso do Estado do Leviatã seja a corrupção endêmica que se alastra pelo país. Autoridades com amplo poder cediam à tentação de cobrar propina para emitir alvarás e aprovar contratos. E os empresários cediam à tentação de pagar as propinas.

O Estado brasileiro do Leviatã cresceu tanto que fez surgir uma teoria popular de que a corrupção poderia ser uma coisa boa porque “lubrificava as engrenagens” de uma burocracia emperrada. A ideia foi delineada num artigo de Nathaniel Leff, economista especializado no Brasil, publicado em 1964.

Essa visão foi desafiada nos anos 90 por economistas como Paulo Mauro, que acreditam que a corrupção reprime diretamente o desenvolvimento, pois as autoridades fazem investimentos com base não no que é melhor para o país, mas no tamanho das propinas que recebem. A situação piora durante os booms de commodities, quando a corrupção se expande numa maré de dinheiro fácil. “A corrupção se torna um sistema e, quanto maior o sistema, mais difícil fica rompê-lo”, diz Mauro.

O principal exemplo dessa tendência é o escândalo da Petrobras. Depois que o Brasil descobriu os gigantescos campos de petróleo da área do pré-sal, o governo procurou transformar a Petrobras num motor do desenvolvimento. Na esperança de estimular o setor de estaleiros, foram criadas, por exemplo, as regras de conteúdo nacional, que exigem que uma dada proporção dos equipamentos usados pela Petrobras, inclusive plataformas, seja fabricada no país. Os investigadores da Operação Lava-Jato agora dizem que executivos do setor petroleiro, homens de negócios e políticos conspiraram para inflar contratos com a Petrobras, repassando o dinheiro para o PT e os aliados do partido governista, inclusive o PMDB de Temer, que deve assumir a presidência se o impeachment de Dilma for confirmado no Senado. A presidente e Temer não foram acusados de envolvimento no esquema.

O escândalo da Petrobras também é um estudo de caso das oportunidades que o Estado brasileiro do Leviatã jogou fora. Investimentos enormes em refinarias e outros projetos que estão no centro do escândalo foram, em grande parte, desperdiçados — exatamente como Mauro previu. Em 2006, a Petrobras comprou uma refinaria envelhecida em Pasadena, Texas, por US$ 1,2 bilhão, 30 vezes o valor pela qual ela tinha sido vendida no ano anterior. Os US$ 18,5 bilhões que já custam a nova refinaria Abreu e Lima, no Nordeste, equivalem a oito vezes o orçamento e a obra ainda não terminou. Ambos os projetos estão sendo investigados e nenhum deles deve gerar lucros, dizem analistas.

O escândalo da Petrobras supostamente mostra, ainda, como os políticos usaram a corrupção para manter-se no controle. O Brasil tem 35 partidos registrados, dos quais 27 são representados na Câmara dos Deputados. Muitas dessas legendas não têm nenhuma ideologia, existindo somente para lutar pelos fundos do orçamento que a Constituição destina aos partidos políticos. A lealdade deles está à venda, dizem cientistas políticos, o que significa, na maioria dos casos, a troca de votos por cargos no governo. De fato, cerca de 20 mil cargos de alto escalão da burocracia brasileira são nomeados politicamente, incluindo posições na Petrobras, onde, segundo os investigadores, executivos desviaram dinheiro ilicitamente para si próprios e para partidos.

O PT ascendeu ao poder prometendo acabar com a corrupção, mas acabou sendo atraído para ela, dizem membros de longa data do partido. Em 2005, o partido e o então presidente Lula, seu fundador, foram abalados pelo escândalo de compra de votos do Mensalão, que acabou levando à renúncia e à condenação, entre outros, de José Dirceu, na época chefe de gabinete do governo Lula. Mas a economia estava indo de vento em popa e Lula foi reeleito.

As 84 prisões resultantes até agora do escândalo da Petrobras mostram que, pelo menos, o Estado do Leviatã construiu um sistema judiciário forte e independente o suficiente para punir membros da elite. A Constituição de 1988 tem parte do crédito, já que instituiu cargos vitalícios para juízes e promotores e pôs o orçamento do Judiciário fora da alçada dos políticos.

Nos últimos anos, o Ministério Público também ganhou a capacidade de usar delações premiadas em troca da redução das penas dos delatores. E os suspeitos não podem mais, como no passado, protelar sua prisão com repetidos recursos em tribunais de instância inferior.

A cultura do cumprimento das leis está se disseminando rapidamente, diz Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda. “As empresas estão convencidas de que precisam mudar sua maneira de agir.”

O que não está claro é se as investigações da Petrobras representam um divisor de águas para o Brasil ou somente uma iniciativa isolada liderada por uns poucos dispostos a exercer seu poder. “Um grande motivo para a independência do Judiciário não é uma nobre separação entre os poderes, mas um feliz subproduto das reivindicações de juízes e promotores que queriam ter segurança no emprego”, diz Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas.

Enxugar o Leviatã não vai ser fácil. Cerca de 85% do orçamento federal são destinados a gastos garantidos por leis, desde aumentos de aposentadorias até projetos de habitação. Mudanças exigiriam emendas constitucionais.

“O problema é que a única maneira de consertar a política é por meio dos políticos”, diz Ricupero. “Será que eles vão mesmo votar contra seus próprios interesses?

Jaufran Siqueira
Empreendedor de uma dezena de projetos que nunca saíram do papel. Fala sozinho e se acha a pessoa mais simpática do mundo, apesar de que as estatísticas afirmarem o contrário.

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